Termos, privacidade e reembolso

Direito de arrependimento

Você tem 7 dias corridos, contados da data da compra, para desistir de qualquer ebook adquirido aqui e receber o valor integral de volta. Esse prazo é garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e vale para produtos digitais.

Não é preciso justificar o motivo. Basta escrever para biancalolli@outframe.dev informando o e-mail usado na compra. O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento em até 10 dias úteis após o pedido, e o acesso ao material é encerrado.

Passados os 7 dias, o produto é considerado entregue e consumido, e não há reembolso, salvo problema técnico que impeça o acesso.

Termos de uso

Quem somos

A Biblioteca da Bianca é a loja de ebooks de Bianca Lolli, com conteúdo próprio sobre prospecção, geração de leads, pipeline e follow-up comercial. O atendimento é feito por biancalolli@outframe.dev.

O que você está comprando

Cada compra dá a você uma licença pessoal, permanente e intransferível de leitura do ebook adquirido. O material fica disponível na sua conta, na aba Minha estante, e pode ser lido no site ou baixado em PDF.

O que não é permitido

• Revender, distribuir, publicar ou compartilhar os arquivos.
• Emprestar sua conta ou suas credenciais a terceiros.
• Remover marcas, créditos ou avisos de autoria do material.
• Usar o conteúdo para treinar modelos ou gerar produtos derivados sem autorização por escrito.

O descumprimento pode levar ao encerramento da conta sem reembolso, além das medidas previstas na Lei de Direitos Autorais.

Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Asaas. Nenhum dado de cartão passa pelos nossos servidores. O acesso ao material é liberado automaticamente assim que o pagamento é confirmado, o que é imediato no cartão e pode levar alguns minutos no Pix ou no boleto.

Disponibilidade

Trabalhamos para manter a loja no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções, falhas de terceiros ou problemas de conexão podem causar indisponibilidade temporária. Recomendamos que você baixe os PDFs dos títulos que comprou.

Privacidade e LGPD

Quais dados guardamos

• Cadastro: nome e e-mail.
• Compras: quais títulos você adquiriu, valores, datas e o identificador da cobrança no Asaas.
• Leitura: os trechos que você marca e as notas que escreve dentro do leitor, para que apareçam em qualquer aparelho.
• Preferências: escolhas visuais como a cor da parede da sua estante, guardadas apenas no seu navegador.

Não guardamos senha em texto legível nem dados de cartão. A senha fica cifrada e os dados de pagamento ficam com o Asaas.

Por que guardamos

Para entregar o que você comprou, manter seu acesso funcionando e cumprir obrigações fiscais. A base legal é a execução do contrato de compra e venda e o cumprimento de obrigação legal.

Com quem compartilhamos

Apenas com quem é necessário para o serviço funcionar: o Asaas, que processa o pagamento, e o Supabase, que hospeda o banco de dados e os arquivos. Não vendemos e não cedemos seus dados para publicidade.

Por quanto tempo

Enquanto sua conta existir. Registros de compra são mantidos por 5 anos após a transação, prazo exigido pela legislação fiscal, mesmo que você apague a conta.

Seus direitos

A LGPD garante que você pode pedir acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados, e revogar consentimento. Escreva para biancalolli@outframe.dev e respondemos em até 15 dias. A exclusão da conta encerra o acesso aos títulos comprados, e essa perda não é reversível.

Contato

Dúvida, problema de acesso ou pedido de reembolso: biancalolli@outframe.dev. Respondemos em dias úteis.